- O grupo-alvo ou a faixa etária é transparente e compreensível.
- O desenvolvimento cognitivo do grupo-alvo (competências físicas e mentais, emoções) é tido em conta em termos de conteúdo, conceção e navegação.
- O conteúdo / serviço é compreensível para o grupo-alvo.
- É prestada informação aos pais, especialmente quando o grupo-alvo é composto por crianças pequenas.
- O conteúdo/ serviço é apresentado de forma atrativa ao grupo-alvo através do uso de funcionalidades criativas, interativas, inovadoras, lúdicas e/ou
educativas.
- Os elementos visuais são de elevada qualidade, corretamente atribuídos e etiquetados.
- A linguagem utilizada está bem redigida, sem erros e é adequada para o grupo-alvo.
- É estimulada uma interação positiva online e/ou offline com pares e familiares.
- A estrutura de navegação é de fácil utilização e adaptada ao grupo-alvo. Os utilizadores não se perdem no sítio web: sabem sempre onde estão.
- A URL é fácil e simples de aceder. Não existem erros de digitação que conduzam as crianças a domínios indesejáveis ou prejudiciais, infestados de vírus e
publicidade.
- A conceção do canal de conteúdo facilita a navegação e permite que as crianças se orientem com facilidade através do conteúdo/sítio web.
- O conteúdo / serviço é acessível através de plataformas e dispositivos diferentes (navegadores, dispositivos móveis, etc.).
- O conteúdo / serviçonão é nocivo para menores: não contém material ofensivo ou outros elementos nocivos (ou seja, pornografia, conteúdo, imagens ou vídeos
racistas/violentos/ofensivos).
- As crianças não são encaminhadas para outros conteúdos/ serviço inapropriados, como sítios web externos com conteúdos impróprios para crianças.
- É dada informação sobre o prestador/criador.
- Os dados de contacto são facilmente acessíveis, para permitir que os pais ou as crianças entrem em contacto, caso se verifiquem problemas.
- Onde necessário, o conteúdo oferecido é verdadeiro, está atualizado e onde relevante, apresentado por tópicos.
- O conteúdo não infringe os direitos de autor de terceiros.
- As leis sobre privacidade são respeitadas.
- Não são recolhidos mais dados do que os necessários.
- Os dados pessoais são tratados confidencialmente e as exceções (designadamente para efeitos de entrega de um prémio) são transparentes e com a clara indicação de que
os dados serão subsequentemente eliminados.
- As informações sobre medidas e políticas de privacidade estão claramente visíveis e em linguagem apropriada para o grupo-alvo e respetivos pais.
- Se os dados dos visitantes forem processados durante a utilização do sítio web, este facto deve ser explícito.
- Se as crianças puderem partilhar dados pessoais, devem confirmar ativamente o consentimento dos pais.
- São disponibilizadas regras específicas e informações sobre segurança respeitantes à utilização segura dos serviços (ou seja, orientações sobre regras de conduta na
comunicação com outras pessoas na Internet, proteção de dados pessoais, proteção contra ciberperseguição, etc.).
- É solicitada a autorização dos pais se for necessário o registo.
- São disponibilizados mecanismos de reporte fáceis de usar e encontrar (ou seja, um botão de alarme, caso as crianças precisem de ajuda ou aconselhamento ou precisem
de participar conteúdos ou contactos potencialmente nocivos).
- A monitorização e moderação permanentes e ativas dos contributos de utilizadores garantem que todos os conteúdos que possam ser nocivos para as crianças são
eliminados.
- Os elementos comerciais, a publicidade e os recursos de compra em linha estão claramente diferenciados do conteúdo, são facilmente identificáveis, classificados como
tal e não impróprios para a faixa etária do grupo-alvo (por exemplo: ausência de publicidade e de possibilidade de compra de álcool ou tabaco).
- Os elementos comerciais não restringem o controlo das ações por parte dos utilizadores.
- Existe um limite financeiro ao que as crianças podem gastar no sítio web ou no jogo.
- A proposta comercial é abertamente comunicada.
- Os métodos de pagamento requerem controlo por parte dos pais.