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LISTA DE VERIFICAÇÃO: CRITÉRIOS PARA CONTEÚDOS POSITIVOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS (4-12 ANOS DE IDADE)

Os grupos-alvo são claramente definidos e tratados

  • O grupo-alvo ou a faixa etária é transparente e compreensível.
  • O desenvolvimento cognitivo do grupo-alvo (competências físicas e mentais, emoções) é tido em conta em termos de conteúdo, conceção e navegação.
  • O conteúdo / serviço é compreensível para o grupo-alvo.
  • É prestada informação aos pais, especialmente quando o grupo-alvo é composto por crianças pequenas.

Os conteúdos e serviços são atraentes

  • O conteúdo/ serviço é apresentado de forma atrativa ao grupo-alvo através do uso de funcionalidades criativas, interativas, inovadoras, lúdicas e/ou educativas.
  • Os elementos visuais são de elevada qualidade, corretamente atribuídos e etiquetados.
  • A linguagem utilizada está bem redigida, sem erros e é adequada para o grupo-alvo.
  • É estimulada uma interação positiva online e/ou offline com pares e familiares.

Os conteúdos e serviços são de fácil utilização

  • A estrutura de navegação é de fácil utilização e adaptada ao grupo-alvo. Os utilizadores não se perdem no sítio web: sabem sempre onde estão.
  • A URL é fácil e simples de aceder. Não existem erros de digitação que conduzam as crianças a domínios indesejáveis ou prejudiciais, infestados de vírus e publicidade.
  • A conceção do canal de conteúdo facilita a navegação e permite que as crianças se orientem com facilidade através do conteúdo/sítio web.
  • O conteúdo / serviço é acessível através de plataformas e dispositivos diferentes (navegadores, dispositivos móveis, etc.).

Os conteúdos e serviços são seguros

  • O conteúdo / serviçonão é nocivo para menores: não contém material ofensivo ou outros elementos nocivos (ou seja, pornografia, conteúdo, imagens ou vídeos racistas/violentos/ofensivos).
  • As crianças não são encaminhadas para outros conteúdos/ serviço inapropriados, como sítios web externos com conteúdos impróprios para crianças.

Os conteúdos e serviços são confiáveis

  • É dada informação sobre o prestador/criador.
  • Os dados de contacto são facilmente acessíveis, para permitir que os pais ou as crianças entrem em contacto, caso se verifiquem problemas.
  • Onde necessário, o conteúdo oferecido é verdadeiro, está atualizado e onde relevante, apresentado por tópicos.
  • O conteúdo não infringe os direitos de autor de terceiros.

A privacidade das crianças é assegurada

  • As leis sobre privacidade são respeitadas.
  • Não são recolhidos mais dados do que os necessários.
  • Os dados pessoais são tratados confidencialmente e as exceções (designadamente para efeitos de entrega de um prémio) são transparentes e com a clara indicação de que os dados serão subsequentemente eliminados.
  • As informações sobre medidas e políticas de privacidade estão claramente visíveis e em linguagem apropriada para o grupo-alvo e respetivos pais.
  • Se os dados dos visitantes forem processados durante a utilização do sítio web, este facto deve ser explícito.
  • Se as crianças puderem partilhar dados pessoais, devem confirmar ativamente o consentimento dos pais.

Se estiverem presentes funcionalidades de comunicação através de meios sociais: redes sociais, salas de conversação, fóruns, livros de visitas, plataformas vídeo, etc.

  • São disponibilizadas regras específicas e informações sobre segurança respeitantes à utilização segura dos serviços (ou seja, orientações sobre regras de conduta na comunicação com outras pessoas na Internet, proteção de dados pessoais, proteção contra ciberperseguição, etc.).
  • É solicitada a autorização dos pais se for necessário o registo.
  • São disponibilizados mecanismos de reporte fáceis de usar e encontrar (ou seja, um botão de alarme, caso as crianças precisem de ajuda ou aconselhamento ou precisem de participar conteúdos ou contactos potencialmente nocivos).
  • A monitorização e moderação permanentes e ativas dos contributos de utilizadores garantem que todos os conteúdos que possam ser nocivos para as crianças são eliminados.

Se estiverem presentes elementos comerciais: publicidade, patrocínios, compras em linha, etc.

  • Os elementos comerciais, a publicidade e os recursos de compra em linha estão claramente diferenciados do conteúdo, são facilmente identificáveis, classificados como tal e não impróprios para a faixa etária do grupo-alvo (por exemplo: ausência de publicidade e de possibilidade de compra de álcool ou tabaco).
  • Os elementos comerciais não restringem o controlo das ações por parte dos utilizadores.
  • Existe um limite financeiro ao que as crianças podem gastar no sítio web ou no jogo.
  • A proposta comercial é abertamente comunicada.
  • Os métodos de pagamento requerem controlo por parte dos pais.
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